Taiana Valar Dal Grande
30 de janeiro de 2020
Negócios Imobiliários
Florianópolis, ITBI
Em prática recente, a Prefeitura de Florianópolis exigia que o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) deveria ser calculado a partir da avaliação do imóvel que a prefeitura fazia especificamente para fins de apuração deste imposto. Nos negócios de compras e vendas de imóveis, era exigido que fosse emitida…
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Bruno de Oliveira Carreirão
21 de janeiro de 2020
Comércio e Serviços, Direito Civil
Contratos
No último texto da minha coluna mensal no Portal Jurídico Investidura, falei sobre a demora das execuções judiciais e postura permissiva dos juízes para com os devedores contumazes. Mencionei um levantamento que demonstrou que, no Brasil, apenas US$ 0,13 são recuperados de cada US$ 1 emprestado. A recuperação judicial de…
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Bruno de Oliveira Carreirão
2 de maio de 2019
Comércio e Serviços, Direito Civil
Análise Econômica do Direito, Contratos, Função Social, Liberdade Econômica, Livre Iniciativa, Segurança Jurídica, Startups
Há quase 35 anos estreava nos cinemas o filme Brazil[1], dirigido por Terry Giliam, um dos integrantes do ilustre grupo de humor Monty Python. O filme, inspirado no livro 1984 de George Orwell, retrata uma sociedade distópica totalitária e extremamente burocrática. Curiosamente, Terry Gilliam escolheu o nome “Brazil” por um…
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Matheus Gamborgi Menezes
11 de junho de 2018
Direito Civil, Direito do Consumidor
Dano Moral, Responsabilidade Civil, STJ
São diversas as relações na vida cotidiana que nos causam aborrecimento, estresse e descontentamento, seja em uma colisão leve de trânsito, um atraso no serviço, longas filas de espera, etc. No entanto, existem situações que ultrapassam o limite aceitável de desconforto e interferem nosso mais interno sentimento, causando enorme tristeza,…
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Bruno de Oliveira Carreirão
8 de maio de 2018
Direito Civil, Negócios Imobiliários, Novo Código de Processo Civil, Processo Civil
despejo, locação, Novo CPC, tutela de urgência
*Artigo publicado nos Anais do XII Congresso de Direito da UFSC Bruno de Oliveira Carreirão [1] Taiana Valar Dal Grande [2] Palavras-chave: Locação. Ação de Despejo. Tutela de urgência. Código de Processo Civil de 2015. Resumo: O presente trabalho trata do debate a respeito da aplicabilidade da medida liminar de…
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Taiana Valar Dal Grande
26 de março de 2018
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Compra de Imóveis, Contratos, Corretor de Imóveis, Imobiliária, locação
Embora trabalhem com um mercado complexo e com negócios jurídicos de risco considerável, não são muitas as imobiliárias e corretores autônomos que possuem e oferecem assessoria jurídica a seus clientes – o que pode ser um erro. A assessoria jurídica tanto serve para a imobiliária e ao corretor de imóveis,…
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Taiana Valar Dal Grande
4 de abril de 2017
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Condomínio, Síndico
O síndico é figura importante no condomínio, motivo pelo qual possui diversas responsabilidades. O objetivo deste artigo, portanto, é expor de maneira clara, descritiva e sistemática quais suas principais obrigações. Cumpre destacar que o presente artigo se baseia nas obrigações do síndico decorrentes da lei. Em cada condomínio, o síndico…
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Bruno de Oliveira Carreirão
6 de março de 2017
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Código Civil, Condomínio, Fração ideal, Rateio, STJ, Taxa de condomínio
Um dos temas recorrentes mais polêmicos com relação a condomínios é a forma de rateio das despesas condominiais – popularmente conhecido como a “taxa de condomínio”. De um lado, os proprietários de unidades maiores (geralmente coberturas) defendem o rateio repartido igualmente por unidades, por sustentarem que todos usufruem igualmente das…
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Taiana Valar Dal Grande
7 de novembro de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Contratos, locação, temporada
No próximo mês, estará iniciando a temporada de verão na ilha de Santa Catarina e região e é justamente nessa época que as locações de imóveis, principalmente na modalidade por temporada, aumentam de forma exponencial. Ocorre que essas locações, na maioria das vezes, são feitas de maneira informal e normalmente…
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Bruno de Oliveira Carreirão
20 de outubro de 2016
Direito Civil, Direito do Consumidor, Negócios Imobiliários
comissão de corretagem, Compra de Imóveis, Contratos, liberdade contratual, Recurso Especial, Recursos Repetitivos, STJ
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1599511/SP, julgou válida a cláusula contratual que impõe ao comprador de um imóvel a obrigação de pagar a comissão de corretagem, desde que seja informado o preço total do imóvel, com destaque para o valor da comissão. Tal…
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