Taiana Valar Dal Grande
29 de setembro de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
caução, fiança, garantias locatícias, locação, seguro fiança
Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia. Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245/91. A forma mais comum de garantia locatícia é a fiança, mas muitas pessoas encontram problemas com essa…
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Bruno de Oliveira Carreirão
14 de setembro de 2016
Comércio e Serviços, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais
liberdade profissional, livre concorrência, livre inciativa, Táxi, transporte individual, Uber
O Uber anunciou recentemente que está trazendo o famoso aplicativo para Florianópolis. Como já era de se esperar, o sindicato dos taxistas da cidade já reagiu, alegando que o serviço do Uber é ilegal. Tal conflito já aconteceu em diversas cidades do país e tudo indica que os taxistas florianopolitanos…
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Taiana Valar Dal Grande
29 de julho de 2016
Comércio e Serviços, Direito Civil
confidencialidade, Contratos, inovação, INPI, propriedade intelectual, Startups, Vesting
Startup significa o ato de começar algo, normalmente relacionado com companhias e empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades e produtos inovadores no mercado. Para este novo tipo de negócio é necessário que os empresários fiquem atentos para alguns aspectos jurídicos importantes e específicos…
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Bruno de Oliveira Carreirão
26 de julho de 2016
Direito Civil, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão
direito de resposta, imprensa, Internet
Um site dissemina por aí uma informação falsa sobre você. A informação se espalha, lhe causando grave prejuízo. Por conta disso, você propõe uma ação requerendo indenização pelo dano moral causado. A ação é julgada procedente, o responsável pelo site lhe paga uma bela indenização, mas você sente que aquilo…
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Taiana Valar Dal Grande
20 de junho de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
despejo, locação
A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no caso do seu locatário ficar inadimplente. Contudo, existe a possibilidade do contrato de locação não possuir previsão de nenhuma garantia. Apesar…
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Bruno de Oliveira Carreirão
23 de maio de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
área de preservação permanente, Beach Clubs, bens públicos, dano ambiental
O Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, na ação civil pública nº 5026468-07.2014.4.04.7200, determinou a demolição dos beach clubs administrados pelas empresas Gosunset (Gosunset Lounge Bar), T&T Gastrononomia (Café de La Musique), M2T Gastronomia (300 Cosmo Beach Club), O Santo (Restaurante Taikô) e Novo Brasil…
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Taiana Valar Dal Grande
19 de maio de 2016
Comércio e Serviços
EIRELI, MEI, SCP, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, Startups
Para que uma startup tenha sucesso, não basta apenas uma boa ideia no papel, é necessário também planejamento e esforço. No entanto, alguns empreendedores deixam certos detalhes jurídicos de fora e só mais tarde é que veem os prejuízos que isso pode causar. Diante disso, viemos apresentar os aspectos jurídicos…
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Bruno de Oliveira Carreirão
3 de maio de 2016
Comércio e Serviços, Direito Civil, Direito Constitucional
Internet, Marco Civil da Internet, sigilo de correspondência, WhatsApp
E mais uma vez o WhatsApp foi bloqueado. Uma decisão da Vara Criminal de Lagarto/SE, após o Facebook (empresa responsável pelo WhatsApp) deixar de cumprir determinação judicial de fornecer o conteúdo de mensagens trocadas por meio do aplicativo, bloqueou o WhatsApp no país inteiro durante 72 horas. (ou até o…
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Bruno de Oliveira Carreirão
18 de abril de 2016
Direito Civil, Direito do Consumidor, Negócios Imobiliários
Compra de Imóveis, Contratos, Dano Moral, Lucros Cessantes, Multa, Prazo de Tolerância, Rescisão
Uma situação desagradável, porém relativamente recorrente para aqueles que compram imóveis “na planta” é o atraso da entrega. Seja um imóvel comprado para morar, empreender ou investir, o atraso sempre representa um prejuízo ao comprador, que pode ser agravado diante das circunstâncias, sobretudo em um cenário de grave crise econômica…
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Taiana Valar Dal Grande
11 de abril de 2016
Comércio e Serviços, Direito Civil, Direito do Consumidor
comércio, compliance, forma de pagamento, troca de mercadoria
Para os prestadores de serviços ou empresários que trabalham com venda de produtos, as normas de proteção de defesa do consumidor podem significar verdadeira dor de cabeça, pois a todo momento é necessário ficar atento para não infringir tal legislação, já que a consequência pode ser um processo no Procon…
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