Um site dissemina por aí uma informação falsa sobre você. A informação se espalha, lhe causando grave prejuízo. Por conta disso, você propõe uma ação requerendo indenização pelo dano moral causado. A ação é julgada procedente, o responsável pelo site lhe paga uma bela indenização, mas você sente que aquilo…
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E mais uma vez o WhatsApp foi bloqueado. Uma decisão da Vara Criminal de Lagarto/SE, após o Facebook (empresa responsável pelo WhatsApp) deixar de cumprir determinação judicial de fornecer o conteúdo de mensagens trocadas por meio do aplicativo, bloqueou o WhatsApp no país inteiro durante 72 horas. (ou até o…
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*Artigo publicado originalmente em 2015 na Revista do Portal Jurídico Investidura Neste ano de 2015, o Conselho Federal da OAB está discutindo a reforma do Código de Ética da Advocacia. O tema começou a ser votado, mas foi retirado de pauta por conta de um aspecto que gerou muita polêmica:…
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