Embora trabalhem com um mercado complexo e com negócios jurídicos de risco considerável, não são muitas as imobiliárias e corretores autônomos que possuem e oferecem assessoria jurídica a seus clientes – o que pode ser um erro.
A assessoria jurídica tanto serve para a imobiliária e ao corretor de imóveis, que com ela podem se resguardar a respeito de eventual responsabilidade, quanto para o seu cliente que está alugando, vendendo ou comprando, pois terá maior segurança e confiança no negócio que está fazendo, dando assim mais credibilidade ao seu serviço perante o seu cliente/consumidor.
Confira as vantagens que a assessoria jurídica pode trazer para as imobiliárias e corretores de imóveis, bem como para seus clientes:
Contratos de qualidade
Fazer um bom contrato é o ponto de partida para um negócio imobiliário seguro. Contratos de compra e venda e locação são contratos complexos, mesmo nos casos mais corriqueiros.
Adotar um modelo da internet como contrato padrão da imobiliária é uma prática arriscada, pois esse contrato pode não oferecer as garantias necessárias para os clientes e nem resguardar os interesses da imobiliária e dos corretores.
O diferencial de uma imobiliária com assessoria jurídica é poder contar com contratos elaborados especificamente para atender às suas necessidades e constantemente atualizados conforme as novas tendências do direito imobiliário e as boas práticas do mercado.
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Contrato de locação sem garantia: Vantagens e Desvantagens
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Eliminar/diminuir riscos
É importante destacar que todo negócio envolve riscos e, em se tratando de imóveis, esse cuidado tem que ser redobrado. É fundamental que a imobiliária tenha procedimentos para avaliação de risco jurídico dos negócios e possua o suporte caso seja necessária uma avaliação técnica e jurídica para garantir o sucesso da transação imobiliária.
São diversos fatores que podem envolver riscos na aquisição de um imóvel: restrições ambientais; limitações urbanísticas; questões de insegurança patrimonial dos vendedores ou proprietários anteriores que podem comprometer os compradores; questões possessórias; dentre outros.
Daí está a necessidade do suporte jurídico para procedimentalizar as ações necessárias para eliminar – ou ao menos diminuir – os riscos citados, bem como para estar disponível caso seja necessária uma análise mais aprofundada.
Soluções jurídicas para situações complexas
Embora um bom contrato padrão possa muitas vezes ser suficiente para a celebração de um negócio imobiliário corriqueiro, há situações complexas que exigem soluções contratuais específicas que devem ser pensadas para aquele caso.
Não se espera e nem se deve esperar que a imobiliária ou o corretor de imóveis possa por conta própria bolar tais soluções, pois trata-se de questão que foge à sua expertise. É papel da assessoria jurídica analisar os casos mais complexos e buscar as soluções jurídicas necessárias para viabilizar o negócio e dar segurança para as partes envolvidas.
Essa especialização é boa também para o cliente, já que ele terá esse respaldo a seu favor e, dessa forma, problemas futuros podem vir a ser evitados. Contar com profissionais especialistas nessa área traz credibilidade ao corretor de imóveis e à imobiliária perante seu cliente.
Suporte técnico ao cliente
Contar com profissionais na área jurídica imobiliária auxilia o processo para verificar a viabilidade da negociação e alertar ao cliente os riscos envolvidos no negócio jurídico a ser celebrado.
Essa análise de risco, em uma compra e venda, se dá por meio do serviço chamado de due diligence imobiliária (colocar o vídeo), que, por meio de uma análise jurídica, sinaliza os problemas que as partes podem vir a enfrentar se não tomar as devidas cautelas na hora de celebrar o negócio, a partir da análise de diversos documentos relacionados à negociação.
A transparência dos riscos para o cliente gera credibilidade para o negócio atual e o fideliza para negócios futuros.
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Vocé sabe o que é due diligence imobiliária?
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Você pode conferir aqui um exemplo de uma due diligence imobiliária de uma situação complexa, que exigiu mecanismos contratuais específicos para uma contratação segura:
Advogada, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pós-graduada em Processo Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, Professora de Direito Processual Civil e Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC.
taiana@carreiraodalgrande.com.br
(48) 98404-0228
