Taiana Valar Dal Grande
26 de março de 2018
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Compra de Imóveis, Contratos, Corretor de Imóveis, Imobiliária, locação
Embora trabalhem com um mercado complexo e com negócios jurídicos de risco considerável, não são muitas as imobiliárias e corretores autônomos que possuem e oferecem assessoria jurídica a seus clientes – o que pode ser um erro. A assessoria jurídica tanto serve para a imobiliária e ao corretor de imóveis,…
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Taiana Valar Dal Grande
4 de abril de 2017
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Condomínio, Síndico
O síndico é figura importante no condomínio, motivo pelo qual possui diversas responsabilidades. O objetivo deste artigo, portanto, é expor de maneira clara, descritiva e sistemática quais suas principais obrigações. Cumpre destacar que o presente artigo se baseia nas obrigações do síndico decorrentes da lei. Em cada condomínio, o síndico…
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Bruno de Oliveira Carreirão
6 de março de 2017
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Código Civil, Condomínio, Fração ideal, Rateio, STJ, Taxa de condomínio
Um dos temas recorrentes mais polêmicos com relação a condomínios é a forma de rateio das despesas condominiais – popularmente conhecido como a “taxa de condomínio”. De um lado, os proprietários de unidades maiores (geralmente coberturas) defendem o rateio repartido igualmente por unidades, por sustentarem que todos usufruem igualmente das…
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Taiana Valar Dal Grande
7 de novembro de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
Contratos, locação, temporada
No próximo mês, estará iniciando a temporada de verão na ilha de Santa Catarina e região e é justamente nessa época que as locações de imóveis, principalmente na modalidade por temporada, aumentam de forma exponencial. Ocorre que essas locações, na maioria das vezes, são feitas de maneira informal e normalmente…
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Bruno de Oliveira Carreirão
20 de outubro de 2016
Direito Civil, Direito do Consumidor, Negócios Imobiliários
comissão de corretagem, Compra de Imóveis, Contratos, liberdade contratual, Recurso Especial, Recursos Repetitivos, STJ
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1599511/SP, julgou válida a cláusula contratual que impõe ao comprador de um imóvel a obrigação de pagar a comissão de corretagem, desde que seja informado o preço total do imóvel, com destaque para o valor da comissão. Tal…
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Taiana Valar Dal Grande
29 de setembro de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
caução, fiança, garantias locatícias, locação, seguro fiança
Há algum tempo publicamos um artigo com as vantagens e desvantagens de um contrato de locação sem garantia. Agora chegou a vez de falarmos sobre as garantias locatícias previstas na Lei nº 8.245/91. A forma mais comum de garantia locatícia é a fiança, mas muitas pessoas encontram problemas com essa…
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Taiana Valar Dal Grande
20 de junho de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
despejo, locação
A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no caso do seu locatário ficar inadimplente. Contudo, existe a possibilidade do contrato de locação não possuir previsão de nenhuma garantia. Apesar…
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Bruno de Oliveira Carreirão
23 de maio de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários
área de preservação permanente, Beach Clubs, bens públicos, dano ambiental
O Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, na ação civil pública nº 5026468-07.2014.4.04.7200, determinou a demolição dos beach clubs administrados pelas empresas Gosunset (Gosunset Lounge Bar), T&T Gastrononomia (Café de La Musique), M2T Gastronomia (300 Cosmo Beach Club), O Santo (Restaurante Taikô) e Novo Brasil…
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Bruno de Oliveira Carreirão
18 de abril de 2016
Direito Civil, Direito do Consumidor, Negócios Imobiliários
Compra de Imóveis, Contratos, Dano Moral, Lucros Cessantes, Multa, Prazo de Tolerância, Rescisão
Uma situação desagradável, porém relativamente recorrente para aqueles que compram imóveis “na planta” é o atraso da entrega. Seja um imóvel comprado para morar, empreender ou investir, o atraso sempre representa um prejuízo ao comprador, que pode ser agravado diante das circunstâncias, sobretudo em um cenário de grave crise econômica…
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Bruno de Oliveira Carreirão
28 de março de 2016
Direito Civil, Negócios Imobiliários, Novo Código de Processo Civil
compra e venda, contrato, due diligence, evicção, fraude à execução, Novo CPC, permuta
Adquirir um imóvel, seja por compra e venda, permuta, doação ou qualquer outra forma de negócio, sempre representará um risco para o adquirente. Todavia, apesar do risco, muitos compradores decidem celebrar o negócio sem assessoria jurídica, visando economizar nos custos, mas esse é o típico “barato que se torna caro”.…
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