Negócios Imobiliários

Assessoria para compra e venda de imóveis

• Elaboração de contratos de compra e venda, cessão de direitos de posse, permuta e etc.
• Análise jurídica de risco de aquisição de imóveis por meio de análise fiscal do imóvel e dos vendedores e de sua regularidade registral, ambiental e urbanística (due diligence imobiliária).

Assessoria para Locação

• Assessoria a respeito de locação para locadores, locatários, corretores de imóveis e imobiliárias.
• Elaboração de contratos de locação residencial e comercial e de contratos de administração de locação.
• Propositura de ações de despejo, ações renovatórias, ações de cobrança e de revisão de aluguel, bem como defesa nas mesmas ações.

Assessoria para Empreendimentos Imobiliários

• Estruturação jurídica de empreendimento imobiliário (SPE, SCP, condomínio, etc.).
• Elaboração de memorial de incorporação e de loteamento.
• Acompanhamento dos procedimentos no Registro de Imóveis.
• Elaboração de convenção de condomínio e de contratos de compra e venda de unidades.
• Assessoria para entrega de unidades e assembleias de instalação de condomínio.
• Atuação contenciosa por meio da propositura e/ou defesa em ações revisionais, de rescisão, indenizatórias e etc.

Elaboração de Contratos

• Elaboração de contratos relativos a negócios imobiliários, tais como: compra e venda, permuta, cessão de direitos de posse, locação, comodato, empreitada, prestação de serviços, etc.
• Orientação a respeito da melhor formatação jurídica para celebração do negócio.

Regularização de Imóveis

• Retificação de área.
• Desmembramento e unificação.
• Constituição de condomínio.
• Regularização junto à Prefeitura (alvará, licenciamento, Habite-se, etc.).

Procedimentos nos Registros de Imóveis

• Elaboração de requerimentos de retificação de área, unificação, desmembramento e demais procedimentos do Registro de Imóveis, bem como o seu devido acompanhamento.
• Orientação a respeito dos documentos e procedimentos necessários para instruir o requerimento e auxílio em diligências.

Usucapião Judicial e Extrajudicial

• Propositura de ação de usucapião ordinário, extraordinário, especial e tabular, tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial.
• Orientação a respeito dos documentos e procedimentos necessários para instruir o requerimento e auxílio em diligências.

Ações Possessórias

• Defesa de posse de imóveis sujeitos a esbulho, turbação ou qualquer tipo de invasão ou ocupação clandestina, por meio da propositura e/ou defesa em ações de reintegração ou manutenção de posse, interdito proibitório, nunciação de obra nova e demarcatória.

Ações de revisão e rescisão de contrato e ações indenizatórias

• Propositura de ações relacionadas à compra e venda de imóveis, tanto para compradores quanto para vendedores: revisão de cláusulas abusivas, rescisão por descumprimento contratual e indenização por conta de atraso na entrega, cobranças indevidas e dano moral, bem como a respectiva defesa contra tais ações.

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